A Cúpula de Belém resultou nesta terça-feira (8) na assinatura da Declaração de Belém, um conjunto de compromissos emergentes que busca abordar desafios cruciais enfrentados pela região amazônica. Esses acordos foram negociados a partir de uma proposta brasileira e visam promover a cooperação regional e o desenvolvimento sustentável.
Os princípios transversais estabelecidos na Declaração de Belém abrangem a proteção dos direitos humanos, a participação ativa dos povos indígenas e comunidades locais, a promoção da igualdade de gênero e o combate à discriminação.
Um dos pontos destacados na cúpula é a urgente necessidade de cooperação regional para evitar um possível ponto de não-retorno na Amazônia, enfatizando a importância de ações coordenadas para a preservação ambiental.
Um dos marcos da Cúpula de Belém foi o lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento. Essa iniciativa reúne metas nacionais, incluindo a aspiração de alcançar o desmatamento zero até 2030 no Brasil, buscando conter um dos principais problemas ambientais da região.
Além disso, foi proposto o oferecimento do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus como um espaço para a colaboração entre as forças de segurança dos países da região. O estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo também se mostrou relevante para combater o tráfico aéreo ilícito e o narcotráfico.
No âmbito financeiro, a Declaração de Belém inclui a criação de mecanismos voltados para o desenvolvimento sustentável, como a Coalizão Verde, visando canalizar recursos para iniciativas que promovam a conservação e o desenvolvimento responsável da Amazônia.
A cúpula também resultou na criação de diversas instâncias na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), abordando temas variados, desde a preservação dos direitos indígenas até a inovação tecnológica. Entre essas instâncias, destacam-se o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, o Observatório de Mulheres Rurais e o Foro de Cidades Amazônicas.
“São tratadas questões de grande interesse para a região Amazônia em matéria de saúde, educação, policiamento, ação conjunta contra tráfico de maneiras ou minerais, ciência e tecnologia, enfim, todas as áreas estão contempladas”, explicou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.