O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a " ozonioterapia " em todo o país. A terapia consiste em um gás com propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antisséptica. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
A terapia com ozônio foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque ela foi recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo com a eficácia não comprovada contra o vírus.
O procedimento é realizado através da aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue do paciente. Ela serve para tentar conter infecções ou aumentar a oxigenação.
Segundo a lei, a terapia é tido como caráter complementar e deve ser aplicado nas seguintes circunstâncias:
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somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
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somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
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o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
Em julho, o Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia. Cinco dias depois, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula solicitando que o projeto fosse vetado.
Em 2022, a Anvisa também sobre os riscos da utilização inadequada da terapia. A agência autorizava o procedimento para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.