A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, enviou nesta segunda-feira (31) um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC) à Procuradoria-Geral da República. A solicitação foi feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), que alegou que as declarações do parlamentar bolsonarista configuram crimes previstos no Código Penal.
Na representação enviada à Corte, Zeca Dirceu aponta um vídeo divulgado pelo bolsonarista na semana passada Na gravação, o deputado distorce uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dizer que o chefe do Executivo federal teria defendido presos, e, em seguida, fazer ameaças contra ele.
“Ô Lula, seu bandido, seu ladrão! (...) Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão (...) Você tem que passar o resto da sua vida preso, não só você, você e todos que te acompanham, porque bandido, bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado e meu repúdio contra essa fala desse porco nojento”, comentou o parlamentar no vídeo, que foi apagado horas depois.
Para Zeca Dirceu, as declarações do deputado são uma "evidente ameaça, incitação e apologia à morte do chefe do Executivo". O líder do PT na Câmara afirma que Zé Trovão normaliza um discurso de ódio, incitando a violência, e ressalta que não se trata apenas de uma crítica ácida, mas sim de uma exaltação à morte do presidente, em um tom intimidatório e ameaçador.
STF e a investigação
O encaminhamento de pedidos de investigação à PGR é comum por parte do Supremo, seguindo as regras internas da Corte. O Ministério Público tem o papel de analisar indícios de crime e decidir sobre a abertura de investigações ou acusações formais na Justiça.
Até o momento, o deputado Zé Trovão ainda não é investigado oficialmente. Após analisar a notícia-crime enviada pela ministra Rosa Weber, a PGR pode decidir pelo arquivamento do caso, propor apurações ou mesmo realizar investigações preliminares.
Rosa Weber, que é a relatora original do pedido, analisou o caso porque o relator designado inicialmente, ministro Dias Toffoli, não estava disponível devido ao recesso do tribunal.