O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se pronunciou nesta segunda-feira (24) a respeito da solicitação de censura a reportagens jornalísticas que abordavam investigações relacionadas a seu nome. O deputado federal enfatizou que agiu amparado pelo "direito de se defender" contra informações que, segundo ele, seriam "inverídicas".
No mês passado, Lira tomou medidas para remover do ar conteúdos jornalísticos que tratavam de uma entrevista concedida por sua ex-esposa, Jullyenne Cristine Santos. Nessa entrevista, Santos o acusou de violência sexual, supostamente ocorrida em 6 de novembro de 2006, e também mencionou investigações em curso pela Polícia Federal.
Durante uma coletiva de imprensa realizada em São Paulo, em um evento do Lide,o presidente da Câmara se defendeu ao conversar com jornalistas.
"Eu não censurei nada, amigo. Eu sou contra censura. Mas uma coisa que é inverídica, que já foi julgada no Supremo Tribunal Federal, você querer requentar e fazer uma mídia em cima disso, qualquer um de nós tem o direito de se defender. O que eu pedi é que a gente respeite, por favor, as coisas que já foram julgadas e reconhecidas como inverídicas”, afirmou.
Jornalistas criticaram Lira
A tentativa de censura movida pelo presidente da Câmara foi amplamente repudiada por organizações de defesa do jornalismo, incluindo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), entre outras. Os veículos Agência Pública, ICL Notícias e Congresso em Foco foram alvos dessa ação.
Um dos alvos da investida de Lira foi o canal ICL Notícias, onde jornalistas abordaram uma investigação em andamento sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos na compra de kits de robótica para escolas em Alagoas. A investigação da Polícia Federal atingiu Luciano Ferreira Cavalcante, aliado e assessor de Lira.
A ação movida pelo presidente da Câmara também incluiu sua ex-mulher, Jullyene Lins, que fez uma série de acusações contra ele em entrevista ao ICL Notícias. O pedido de remoção de conteúdo também abrangeu declarações dos jornalistas sobre o arquivamento de uma investigação contra o deputado pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrido na mesma data, no mês passado.
Essa apuração arquivada tinha como foco a acusação de que Lira recebeu R$ 106 mil em propina, por meio de um assessor, em troca de uma indicação na Companhia Brasileira de Trens Urbanos, órgão vinculado ao Ministério das Cidades.
Em relação à Agência Pública, Lira solicitou que o veículo fosse condenado a pagar de indenização de R$ 100 mil, além de custas e honorários advocatícios, após a publicação de uma entrevista com Jullyene.
A tentativa de censura movimentou uma discussão acerca da liberdade de imprensa e do direito de autoridades públicas se defenderem de acusações.