O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 5,25 bilhões em emendas parlamentares que direcionam recursos de maneira direta para as contas de estados e municípios. Este tipo de modalidade é conhecido como "emendas pix".
O valor em questão representa cerca de 75% do orçamento de 2023 previsto para este tipo de transferência. Até o momento, nenhuma "emenda pix" havia sido liberada pelo chefe do Executivo Federal.
Estas emendas liberadas de uma só vez representam um recorde. O maior valor enviado para estados e municípios de uma só vez havia sido registardo em 2019.
Emendas Pix já foram alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), dado que este modelo carece de transparência por não informar em quais atividades os valores serão empregados. Esta modalidade também não conta com fiscalização do governo no que diz respeito à utilização dos recursos.
A partir do recebimento do montante, cada local define como distriburá o valor para os partidos políticos e parlamentares. Neste caso, PL e e PSD serão os maiores beneficiados, recebendo R$ 679.812.187,00 e R$ 652.045.935,00, respectivamente.
Já em relação aos congressistas, Davi Alcolumbre e Marcio Bittar, ambos filiados ao União Brasil, serão os que receberão os maiores valores: R$ 29.514.415,00 e R$ 29.308.448,00, respectivamente.