O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homenageou o jurista Sepúlveda Pertence, que morreu em Brasília aos 85 anos no domingo (2) . O ex-magistrado estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, desde o dia 19 de junho.
Nas redes sociais, Lula disse que "Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil".
"Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado", acrescentou o chefe do Executivo.
Sepúlveda Pertence assumiu como ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 e, como vice-presidente, em 1994. Um ano mais tarde, em 1995, foi nomeado presidente do Supremo — cargo que ocupou até 1997.
O ex-magistrado foi nomeado à Corte pelo então presidente José Sarney. No STF, ficou até 2007. O ex-presidente também lamentou a morte do jurista:
"Um dos maiores magistrados que já passaram pelo Supremo Tribunal Federal, o consolidador do Ministério Público Federal, o brilhante advogado, o defensor do direito; perdemos, eu, minha mulher, minha família, um amigo de longos anos, uma extraordinária criatura humana, o observador arguto da vida pública, o intelectual completo, o caráter sem jaça, o exemplo de integridade moral", diz trecho da nota de Sarney.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, Sepúlvida garantiu o direito ao voto dos jovens de 16 anos durante a gestão na Justiça Eleitoral.
Pertence presidiu a Corte Eleitoral entre 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.
"Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram. Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE", declarou Moraes em nota.
Pertence também já foi advogado de Lula durante as greves de metalúrgicos no ABC, na Grande São Paulo, e nos processos da Operação Lava Jato.
O velório será realizado nesta segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, na capital federal.