Neste domingo (2), morreu o ex-ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos 85 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, desde o dia 19 de junho e faleceu às 02h15.
A causa da morte não foi revelada. O velório será realizado nesta segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, na capital federal.
Conforme a assessoria do hospital, desde que foi internado, ele estava sob cuidados das equipes médicas lideradas pelos Prof. Dr. Raul Cutait e Dra. Luiza Dib.
Sepúlveda Pertence assumiu o posto de ministro da Corte em 1989 e, como vice-presidente, em 1994. Um ano mais tarde, em 1995, foi nomeado presidente do Supremo — cargo que ocupou até 1997.
O ex-magistrado foi nomeado à Corte pelo então presidente José Sarney. No STF, ficou até 2007.
Pertence também já foi advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as greves de metalúrgicos no ABC, na Grande São Paulo, e nos processos da Operação Lava Jato.
"Um dos maiores juristas da história do Brasil", afirmou Lula. "Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence."
José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos.
— Lula (@LulaOficial) July 2, 2023
Tive o privilégio de ter em…
Nas redes sociais, o ministro Luís Roberto Barroso lamentou a morte de Pertence.
É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023
"É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós", escreveu.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes, também prestou solidariedade à família.
O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 2, 2023
"O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares."
O ministro Gilmar Mendes também se manifestou sobre o ocorrido.
Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
"Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento."
— Com informações de Agência Brasil