O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta sexta-feira, a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tornou sua candidatura inelegível por oitos anos. Na avaliação da maioria, a reunião com os embaixadores foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.
Após quatro sessões de julgamento, o placar terminou em 5 a 2 contra ex-presidente.
“Há pouco tempo tentaram me matar em Juiz de Fora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade”, disse após quebrar o silêncio.
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos e com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030, porém ainda cabe recurso contra a decisão.
O ex-presidente disse que foi condenado por defender o voto impresso, que segundo ele é "algo que sempre defendeu".
"Estamos no caminho de uma ditadura. O caminho está bastante avançado para uma ditadura. Eleições sem confronto não é democracia. Quem seria o mandatário que disputaria com esse governo? No momento não tem nome", disse.
No início do julgamento, vale destacar o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves, reiterando que "não é possível fechar olhos para mentiras e discurso violento".
"Em razão da grande relevância e da performance discursiva para o processo eleitoral e para a vida política, não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que colocam em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral", escreveu Gonçalves.
A ministra Cármen Lúcia também alegou que Bolsonaro cometeu ataques graves e contundentes a ministros do STF e do TSE, com informações já refutadas e que segundo ela, a reunião com embaixadores "teve caráter eleitoreiro", e que o requisito da gravidade, ou seja, o impacto do ato no processo eleitoral, foi preenchido.
O ministro Nunes Marques emitiu um parecer afirmando que não há dúvidas sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro, mesmo diante dos ataques feitos pelo ex-presidente Bolsonaro. No entanto, o ministro argumentou que não houve intenção eleitoral ou abuso por parte do ex-presidente em suas ações.
Nunes Marques também considerou que a conduta do ex-presidente durante a reunião não teve como objetivo obter vantagens políticas ou desacreditar o sistema eleitoral. Segundo ele, não foi identificada uma "gravidade necessária" nas ações de Bolsonaro para formar um juízo condenatório.
O ministro afirmou: "Acredito que a atuação de Jair Messias Bolsonaro no evento em questão não teve como objetivo obter vantagem sobre os demais candidatos nas eleições presidenciais de 2022. Também não faz parte de uma tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição".
Matéria em atualização*