O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), o deputado federal Otoni de Paulo (MDB-RJ) por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. Além de difamação, o parlamentar responderá pelos crimes de injúria e coação.
Em uma gravação, Otoni chamou Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha” ao bloquear as redes sociais do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, um dos investigados por financiamento de atos antidemocráticos. Além de Eustáquio, o deputado também é investigado pelo inquérito relatado por Alexandre de Moraes.
Por unanimidade, os ministros do STF acataram um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, as falas do deputado não caracterizam imunidade parlamentar e ressaltou que as declarações colocam em xeque a credibilidade de um ministro da Suprema Corte.
O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, entendeu que Otoni de Paula extrapolou os limites da livre expressão. O ministro também viu que as frases usadas pelo parlamentar foram com o intuito de ofender a honra de Moraes.
“Da leitura da denúncia, vê-se que o deputado excedeu ao livre direito de manifestação do pensamento ainda que com intuído de realizar desabafo em divulgação ampla ofendendo ao ministro Alexandre de Moraes”, disse Nunes Marques.
André Mendonça seguiu o relator e ressaltou que a imunidade parlamentar não pode ser usada para proferir frases ofensivas ou que não tenham relação com o mandato.
“Não se trata de imunidade a ponto de garantir escudo a ser utilizado para manifestações que fogem as funções parlamentares”, afirmou.
A defesa e o parlamentar ainda não se pronunciaram sobre o caso.