A AGU entrou nesta terça-feira (27) com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal solicitando que o Twitter remova do ar uma postagem que propaga informações falsas sobre vacinas. O documento foi apresentado pela Advocacia-Geral da União por meio da PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia).
No post que virou alvo da AGU, um homem é identificado como cientista que diz que a humanidade será extinta no momento em que forem ativados patógenos supostamente inseridos em imunizantes.
“A AGU alerta na ação que a publicação foi veiculada com o propósito claro de desincentivar a vacinação, parte integrante da política pública nacional de saúde executada por todos os entes federativos – entre eles a União. Também é destacado que, apesar de agência de checagem de notícias de expertise reconhecida já ter indicado que o conteúdo do vídeo é falso, a publicação continua a ser compartilhada livremente na plataforma, sem qualquer restrição de visualização ou indicação de conteúdo falacioso”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
A Advogacia-Geral da União também pediu ao Twitter que entregue dados sobre a pessoa responsável por controlar a conta que fez a publicação. O órgão também quer informações sobre uma possível monetização do usuário, ou seja, o governo tem o interesse de esclarecer se a pessoa recebe dinheiro com a postagem.
“Trata-se de um conjunto de teorias da conspiração, que cria narrativa causadora de pânico e medo nas pessoas, visando desestimular a vacinação de uma maneira geral”, diz a PNDD em trecho da petição.
Ministro da AGU também se manifesta
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou sobre o assunto. Ele relatou que essa é a primeira ação da AGU nas esferas judicial e extrajudicial para que não se tenha informações mentirosas sobre vacinação e o trabalho do Ministério da Saúde.
“As campanhas antivacina geram confusão informativa e corroem a confiança da população numa política essencial que salva vidas e previne doenças”, explicou. “Como Estado, não podemos nos omitir diante de fatos tão graves que prejudicam o direito dos cidadãos de terem a informação correta para tomada de decisões. A mentira deliberada mata pessoas”.
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