O Ministério dos Direitos Humanos enviará uma delegação para participar de uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) em Genebra, na Suíça. As sessões acontecerão entre segunda (26) e terça (27).
Os membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terão que responder a perguntas sobre o cumprimento por parte do Brasil do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
O Pacto surgiu em 1966, mas o Brasil só ratificou em 1992. O acordo tem como função fazer com que países criem ações e protejam garantias fundamentais e essenciais como o direito à vida, não permitir tortura, escravidão, tráfico de pessoas, além de outros temas relacionados aos direitos humanos.
O Brasil já passou por esse processo em outras duas oportunidades. O governo Lula precisará apresentar dados de ações feitas entre 2020 e 2022, quando o país ainda estava na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Quem vai chefiar a delegação do Brasil?
O Ministério de Direitos Humanos escolheu a secretária-executiva da pasta, Rita de Oliveira, para ser a responsável pela delegação.
O Brasil precisará responder a perguntas de 18 peritos, além de explicar qual a postura do atual governo sobre os dados da gestão bolsonarista.
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