A Polícia Federal de Pernambuco, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal , iniciou a operação Desnatura , com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do "Programa Leite de Todos" no estado.
Esse programa é gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco desde 2014
A organização criminosa teria se beneficiado de uma grande indústria de laticínios estabelecida no estado e de uma cooperativa de produtores de leite criada com propósitos fraudulentos.
A operação é um desdobramento da Operação Lácteos, conduzida anteriormente pela Polícia Federal em Pernambuco em novembro de 2022
As investigações se iniciaram a partir de um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) sobre a prestação de contas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco em 2020, que identificou fortes indícios de desvio de recursos públicos.
Durante as investigações, foi constatado que empresários ligados a uma grande indústria de laticínios do estado e a uma empresa sediada em Recife desviaram verbas do Governo Federal destinadas à aquisição de leite cru fornecido por pequenos produtores rurais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) .
Além disso, foi constatado, por meio de análise pericial criminal realizada em conjunto com o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Pernambuco, que o leite adquirido apresentava baixa qualidade devido a adulterações em sua composição, resultando em uma redução significativa de seu valor nutricional. Isso afetou diretamente os destinatários do leite, que incluem pessoas em situação de risco de insegurança alimentar e alunos de escolas públicas .
Durante a primeira fase da investigação, na operação Lácteos , foram identificadas tentativas de obstrução à justiça, como o descarte do "Leite da Merenda" e a suspensão do fornecimento do "Leite de Aquisição" nos centros de distribuição.
A operação de hoje conta com a participação de 60 policiais federais, auditores da Receita Federal e auditores da Controladoria Geral da União, que analisarão as informações obtidas. A operação tem como objetivo cumprir seis mandados de prisão preventiva, sendo três em Recife, dois em Gravatá e um em Itaíba, além de 20 mandados de busca e apreensão em diversas cidades.
Também foi determinado o sequestro de bens no valor total de R$ 95.931.880,15, com o intuito de descapitalizar a organização criminosa e ressarcir os cofres públicos
A justiça ordenou a suspensão das atividades econômicas da cooperativa investigada e de todos os contratos firmados entre ela e o poder público. Além disso, o contrato entre a empresa sediada em Recife, também é alvo da investigação.
Secretaria de Educação e Esportes, responsável pelo fornecimento do "Leite da Merenda", também suspendeu os contratos. A indústria de laticínios investigada está proibida de processar leite integral pasteurizado fornecido pelos contratados do setor público.
Os crimes investigados incluem estelionato, peculato, organização criminosa, obstrução à justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra a saúde pública. A soma das penas máximas para esses crimes ultrapassa 30 anos de reclusão.
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