A Polícia Federal concluiu a perícia do conjunto de joias da Arábia Saudita enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e retidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021. Segundo a análise, os acessórios valem R$ 5 milhões.
Inicialmente, as peças da marca Chopard eram avaliadas em R$ 16,5 milhões. A perícia foi realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF, especializada em joias e gemas.
O conjunto é composto por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes. Segundo os peritos, as joias somam 3 mil diamantes, todos naturais e verdadeiros.
Em 2021, os produtos foram vistos na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e não tinha nenhuma declaração feita para a Receita como item pessoal, o que determinaria o pagamento de impostos. Por conta disso, as joias foram confiscadas.
Bolsonaro, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, ministros e ex-funcionários do antigo governo são investigados pela Polícia Federal desde março, quando houve a denúncia de que Albuquerque tentou entrar no Brasil com as peças sem a declaração.
À Polícia Federal, o ex-assessor da Presidência da República Cleiton Henrique Holzschuk, afirmou que houve tentativas por parte do governo anterior de tentar recuperar as joias do confisco da Receita . A última aconteceu em nos dias 28 e 29 de dezembro de 2022, pouco antes de Bolsonaro deixar a presidência e viajar para os Estados Unidos.
Depoimento de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em depoimento, também no dia 5 de abril, que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes para tratar das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita. O conteúdo foi revelado pela TV Globo no dia 14 de abril.
"O declarante [Bolsonaro] solicitou ao ajudante de ordens, coronel Cid, que obtivesse informações a cerca de tais fatos; que o ajudante de ordens oficiou a Receita Federal para obter informações; que neste interim o declarante estabeleceu contato com o então chefe da Receita Federal, Júlio, cujo sobrenome não se recorda, e salvo engano, determinou que estabelecesse contato direto com o ajudante de ordem; que as conversas foram pessoalmente, pelo o que se recorda", diz um dos trechos do depoimento do ex-presidente dado para a Polícia Federal de São Paulo.
O ex-presidente ainda contou que foi informado da existência das joias entre novembro e dezembro do ano passado. Aos policiais federais, ele disse que não se recorda quem foi o responsável por avisar sobre os itens valiosos, no entanto, acredita que tenha sido alguém envolvido com o Ministério de Minas e Energia.
As joias foram entregues para a comitiva do então ministro Bento Albuquerque e tinham como destino para Jair Bolsonaro. Porém, os produtos não podiam ser incluídos no acervo pessoal do ex-presidente e sim do governo federal, porque não houve declaração para a Receita e nem pagamento de impostos. O ex-mandatário garante que nunca falou do tema com o ex-ministro.
Bolsonaro também relatou que jamais “decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público".
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