A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na terça-feira (6) o julgamento de um recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), após o parlamentar ser denunciado por corrupção passiva. O processo estava parado desde 2020, quando o ministro Dias Toffoli pediu vistas.
Lira é acusado de ser dono de R$ 106 mil encontrados com um assessor dele preso tentando embarcar no Aeroporto de Congonhas, em 2012. O funcionário afirmou que o valor seria entregue ao parlamentar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma denúncia ao STF e afirmou haver indícios da participação do presidente da Câmara nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Após o ofício, a defesa de Lira entrou com o recurso na Suprema Corte.
Para a PGR, Lira teria recebido o valor como troca da manutenção de Francisco Cabalero Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Ele nega os crimes.
A procuradoria, entretanto, mudou de entendimento e pediu o arquivamento do caso. A vice-procuradora Lindôra Araújo disse não haver provas que pudessem incriminar o parlamentar.
Já votaram favoráveis ao processo os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello (ministro aposentado). O voto de Mello, porém, poderá ser alterado por seu substituto, André Mendonça, caso o ministro peça uma questão de ordem.
Rosa Weber também votou favorável a abertura de processo contra Lira. Ela deixou a primeira turma após assumir a presidência da Corte e deixou a cadeira vaga para Cristiano Zanin, caso seu nome seja aprovado na sabatina no Senado.