Rodrigo Agostinho , presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), disse que as MPs (medidas provisórias) votadas no Congresso na última quarta-feira (24) “esculhambaram” a área do meio ambiente.
"Nós vivemos um dia de ressaca na área ambiental, com votação de medidas provisórias que esculhambaram com a Lei da Mata Atlântica e sobre alterações na demarcação de terras indígenas. Ao mesmo tempo, teve essa crise relacionada ao indeferimento da licença [à Petrobras para exploração na foz do rio Amazonas]”, disse em entrevista ao “podcast 2+1”, do Globo e da CBN.
No entanto, Agostinho diz acreditar que ainda é possível fazer com que instrumentos importantes não saiam dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas antes da votação na Câmara dos Deputados.
“O governo vai trabalhar junto às bancadas para recuperar trechos importantes para as pastas mais afetadas”, afirmou o presidente do Ibama.
Entenda a MP 1154/23
A edição da MP relacionada à reestruturação do Poder Executivo fixou em 31 o número de ministérios no governo, assim como atribuiu a seis órgãos o status de ministério. Entre todas as pastas que compõem o governo Lula, 19 foram criadas a partir de desmembramentos, duas foram renomeadas, 3 de fato criadas e outras 13 já existiam.
O deputado Isnaldo Bulhões Jr., na apresentação do seu parecer sobre o texto, informou que acatou 62 das 154 emendas, 37 totalmente e 25 parcialmente, apresentadas pelos parlamentares em relação ao texto original.
Se negada, o governo Lula terá de utilizar a estrutura anterior, a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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