Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), será empossado como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) nesta quinta-feira (25). Ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski na Corte Eleitoral, que se aposentou em 11 de abril deste ano .
Desde agosto de 2021, Nunes Marques já era ministro substituto do TSE. Na semana passada, o Plenário do Supremo votou para ele ocupar efetivamente o cargo. O anúncio foi feito pela presidente do STF, Rosa Weber, na tarde de ontem (24).
Lewandowski também era vice-presidente do TSE, por isso, haverá a posse de Marques e novas eleições nesta quinta-feira. Segundo o artigo 119 da Constituição, o presidente e o vice devem ser escolhidos entre os ministros do STF.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por três ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal. Outros dois são do Superior Tribunal de Justiça e uma dupla da classe dos juristas.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para a classe dos juristas . Eles irão substituir os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram a Corte Eleitoral na última semana.
O TSE é responsável por analisar processos que envolvem o processo eleitoral brasileiro. Há em tramitação ações que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico, entre outros.
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