O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve manter a versão de que desconhecia o esquema de fraudes em cartões de vacina , apontam advogados do ex-mandatário, que já traçaram uma estratégia para defender o cliente.
A Operação Venire, deflagrada na quarta-feira (3) pela Polícia Federal, investiga o esquema fraudulento envolvendo Bolsonaro. Argumentos levantados pelos advogados devem retirar o ex-chefe do Executivo federal do foco das investigações.
A defesa de Jair Bolsonaro deve se embasar nas mesmas premissas utilizadas nas apurações da PF que investigam o envolvimento dele nos atos de 8 de janeiro e no caso das joias sauditas, por exemplo.
Ou seja, o ex-mandatário irá alegar que agiu dentro da legalidade e que não sabia de nada. No caso das vacinas, ele deve alegar que nunca usou o cartão de vacina contra Covid-19, já que não teria se vacinado. Ele também deve incluir a tese de ataques hackers em seu usuário no ConecteSUS.
Marcelo Bessa, um dos advogados de defesa de Bolsonaro, afrimou em uma entrevista que Operação Venire é “arbitrária”. Um outro advogado e também assessor de Bolsonaro disse, logo depois, que o ex-presidente nunca teve passaporte cobrado para entrar nos Estados Unidos.
Entenda a investigação e esquema de fraude
A operação da PF investiga supostas ilegalidades cometidas por ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusados de fraude nos dados vacinais no Ministério da Saúde .
A ação resultou na prisão de seis pessoas e no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão relacionados ao caso.
A PF suspeita que houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro e um mandado de busca e apreensão foi cumprido em sua casa, no Jardim Botânico, no Distrito Federal.
Por que a polícia investiga dados de vacina
Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde.
O objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não haviam sido imunizadas e permitir o acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
Dados fraudados
Os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde ele permaneceu entre janeiro e março deste ano.
Além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação da filha do ex-presidente, Laura Bolsonaro, e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.
O que diz a polícia
O objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.
Viagem aos Estados Unidos
A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.
Risco à saúde pública
Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários".
A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".
Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
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Operação Venire
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- A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF)
- O inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia
- Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Entre os seis presos, estão:
- Tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro
- militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro
- secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha
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