Um grupo de músicos e atores se encontrou nesta terça-feira (2) com deputados na Câmara para debater a permanência de um trecho que fala dos direitos autorais de artistas no PL das Fake Nerws. O dispositivo garante aos criadores de conteúdos artísticos uma comissão pela exibição de conteúdos nas redes sociais.
Nando Reis, Glória Pires, Zélia Duncan, Paula Lavigne, Seu Jorge, Paula Lima, Maria Ribeiro, Pretinho da Serrinha e Vanessa da Mata se reuniram com parlamentares da base governista, do União Brasil e dos Republicanos.
“É uma coisa que está em lei, a gente não está pedindo nada, a gente só está pedindo que seja executado o que a lei de direito autoral fala, que tem que ser remunerado", falou Lavigne ao portal G1.
Não é a primeira vez que o grupo se encontra com lideranças da Câmara. Na semana passada, o conjunto de artistas conversou com Arthur Lira (PP-AL) e entregou uma carta solicitando a manutenção de alguns trechos, dando ênfase ao pagamento por reprodução.
Lavigne revelou que deputados do União Brasil e da base governistas se colocaram à disposição que, se o PL não for votado hoje, a Câmara poderá analisar uma projeto para debater especificamente da remuneração de textos jornalísticos e produções artísticas.
"Ele [Elmar Nascimento] disse que, caso não seja votado hoje, eles [deputados] vão pensar com carinho para votar separado. Mas se votar hoje nosso texto está incluído", acrescentou.
Vanessa da Mata também se posicionou
A cantora Vanessa da Mata, que participou da reunião com os deputados, afirmou que é fundamental que os trechos sobre direitos autorais estejam no projeto de lei das fake news. Na avaliação dela, isso “é uma questão de consciência”.
"A gente não está pedindo além. A gente está pedindo mais que 3%, por exemplo, que o artista ganha. Você vê que as plataformas estão gigantescas, tem uma galera que manda foguete para o espaço e está tendo 50%. Aí vem as gravadoras, 30%, para o artista sobra 3%. A gente paga por isso. Hoje se eu quiser lançar um disco sozinha eu não consigo. Quem manda são elas [big techs]", explicou.
O PL das Fake News está sendo discutida na Câmara. Por falta de entendimento entre as lideranças partidárias, o projeto pode ser adiado e o Supremo Tribunal Federal ficar responsável pela regulamentação das redes sociais.
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