O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que está em Portugal , realizando a primeira viagem oficial à Europa, assinou 13 acordos entre Brasil e a nação portuguesa neste sábado (22) . Ele ainda prometeu entregar 1,6 mil creches a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa.
Segundo o presidente brasileiro, as creches fazem parte de 14 mil obras começaram a ser feitas nos primeiros governos de Lula e Dilma Rousseff (PT).
Durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada no Centro Cultural de Belém, Lula afirmou que a Apex vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”.
Os acordos foram feitos nas áreas de educação; proteção de testemunhas; promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência; energia; geologia e minas; cooperação espacial; produção audiovisual; turismo; comunicações; e saúde.
Em educação, há um acordo de equivalência de estudos de ensino fundamental e médio no Brasil e ensino básico e secundário em Portugal. Na área da Saúde, as nações firmam o compromisso de inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com especial enfoque na vigilância epidemiológica, na preparação e resposta a emergências em saúde pública, na saúde digital, e no desenvolvimento e produção de equipamentos para a saúde”.
Veja a lista divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores dos atos assinados:
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Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
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Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
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Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
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Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
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Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
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Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
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Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
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Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
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Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
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MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
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Declaração de intenções na área de saúde - "Carta de Lisboa";
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Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P;
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Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.
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