Nesta segunda-feira (17), o Ministério Público Eleitoral (MPE) fez um pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja aberta uma investigação contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). A apuração será para apurar se houve assédio nas imagens que circulam as redes contra a também deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
A procuradora Raquel Branquinho, afirma que há indícios de violência política de gênero. Ela é coordenadora do núcleo de Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral. Segundo Raquel, como primeira medida de investigação será feito o depoimento dos parlamentares envolvidos, ale´m das testemunhas no local.
No documento enviado pela procuradora, ela levanta que "no caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar".
As imagens foram originalmente publicadas pela parlamentar na última semana. A cena ocorreu no momento em que a deputada discutia com a colega Lídice da Mata (PSB-BA), na reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. O evento recebeu a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), terminou com uma confusão generalizada.
A deputada publicou o momento no Instagram, e disse, na legenda: "Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim". Ela agradece que o momento foi registrado por câmeras e faz o questionamento: "Se fosse uma deputada de esquerda e um deputado de direita: já sabem né?”
O deputado Márcio Jerry se pronunciou, dizendo que a acusação se trata de uma "fake news absurda". Ele explica que no momento, Zanatta "estava gritando com a deputada Lídice da Mata", e ele teria dito "por favor, respeite a deputada que tem uma história na política brasileira e aqui no Congresso Nacional".
Para justificar, o deputado publicou o vídeo em que ele chega perto da orelha da parlamentar e faz o pedido, dizendo que é "absurdo tentar tão infame e despropositada acusação" e que ele apelou "a ela para respeitar a deputada [Lídice]".
A violência política de gênero é considerado crime desde agosto de 2021, Sendo previsto como crime "toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” e “qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo".
O partido de Zanatta pediu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que o mandato de Márcio Jerry seja cassado com a prerrogativa de quebra de decoro parlamentar.