O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta quinta-feira (13) que o PL das Fake News deve ser votado entre os dias 26 e 27 de abril. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews.
Segundo Lira, as discussões e articulações sobre o texto estão em fases finais e o relator da matéria, Orlando Silva (PC do B-SP), deve entregar o parecer nos próximos dias. O parlamentar acredita que o texto deve ser aprovado sem resistência da oposição.
“A intenção da presidência é que seja em 26 e 27 de abril tanto da urgência quanto do mérito. Todo mundo sabe que se não legislarmos e punirmos os excessos estaremos sempre na mão ou do abuso, ou da injustiça”, afirmou.
O texto já foi aprovado pelo Senado e está travado na Câmara desde 2020. A proposta, porém, foi barrada com aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua cúpula política.
O tema voltou a pauta da Casa após os ataques de parlamentares da oposição ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Ao menos cinco deputados acusaram Dino de participar do crime organizado, após uma visita do ministro ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, comunidade comandada pelo tráfico de drogas.