O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ter cometido crimes e disse que soube da apreensão do primeiro pacote de joias doadas pelo governo árabe apenas em dezembro de 2022, mais de um ano depois que a Receita Federal confiscou os bens. As declarações foram dadas em depoimento à Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (5).
Segundo Bolsonaro, ele soube do primeiro pacote de joias apenas semanas antes de deixar o Palácio do Planalto. Questionado, ele não se lembrou de quem informou sobre a apreensão das joias.
No depoimento, o ex-presidente negou ter cometido crimes ao incorporar em seu acervo pessoal outros dois pacotes de joias doadas pelo governo da Arábia Saudita. Os conjuntos foram devolvidos após uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e estão apreendidos em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
A PF apura um possível crime de peculato de Bolsonaro. O crime persiste em se apropriar de bens e dinheiro público em razão do cargo.
Os investigadores suspeitam que o ex-presidente incorporou os dois conjuntos de joias indevidamente. A corporação ainda investiga a movimentação feita por Jair Bolsonaro para conseguir reaver o pacote de joias apreendidos pela Receita Federal, que seriam destinados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", Jair Bolsonaro teria recebido ao menos três pacotes de presentes da Arábia Saudita. Os bens teriam sido entregues em viagens ao Oriente Médio entre 2019 e 2021.
O primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo árabe para Michelle Bolsonaro. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
O segundo pacote de joias doadas pelo governo da Arábia Saudita foi incorporado no acervo pessoal de Jair Bolsonaro. O estojo com relógios, peças para paletós e outros artigos masculinos tem valor estimado em R$ 400 mil.
Já o terceiro conjunto foi entregue em mãos para Bolsonaro em 2019, durante uma viagem a Doha, no Catar, e a Riade, na Arábia Saudita. A caixa contém um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário árabe. O conjunto, de ouro branco e diamantes, é avaliado em mais de R$ 500 mil.
Após receber as joias, o ex-presidente chegou a pedir que esses itens fossem armazenados em uma caixa de madeira clara, com o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita e que fossem guardados no acervo privado da Presidência. De acordo com as informações obtidas pelo jornal, há uma confirmação disso no dia 8 de novembro de 2019, feita pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.