O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento presencialmente à Polícia Federal sobre os casos das joias que recebeu do governo da Arábia Saudita. A oitiva está marcada para esta quarta-feira (5), às 14h30, na Superintendência da PF em Brasília.
Bolsonaro é acusado de receber joias do governo árabe e incorporar os bens ilegalmente ao seu acervo pessoal após deixar a presidência da República. Dois pacotes foram entregues ao ex-presidente, enquanto um deles, que seria para Michelle Bolsonaro, ficou retido na Receita Federal.
Além de Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens dele, Mauro Cid, o ex-chefe da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, também prestarão depoimento. As oitivas devem ser feitas em conjunto, ou seja, no mesmo horário, na sede da PF.
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque prestou depoimento em março. Na época, Albuquerque blindou Bolsonaro e disse ter ficado surpreso com o valor dos presentes.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", Jair Bolsonaro teria recebido ao menos três pacotes de presentes da Arábia Saudita. Os bens teriam sido entregues em viagens ao Oriente Médio entre 2019 e 2021.
O primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo árabe para Michelle Bolsonaro. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
O segundo pacote de joias doadas pelo governo da Arábia Saudita foi incorporado no acervo pessoal de Jair Bolsonaro. O estojo com relógios, peças para paletós e outros artigos masculinos tem valor estimado em R$ 400 mil.
A defesa do ex-presidente devolveu as peças após uma determinação do TCU. Os bens estão em um cofre de uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, ainda não se pronunciou sobre a decisão de Augusto Nardes. Na terça-feira (28), Bueno afirmou que o terceiro pacote foi registrado pela Presidência da República, mas que se dispõe a entregar os bens ao TCU.