A Procuradoria-Geral da República pediu que o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal , não seja mais relator do pedido para suspender as contas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais. O parlamentar é acusado de ter feito discurso transfóbico no plenário da Câmara .
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico argumentou que o processo deve ficar nas mãos do ministro André Mendonça, responsável por relatorias de outros inquéritos que indagam o comportamento do deputado bolsonarista.
A PGR se manifestou sobre o tema após ordem de Moraes. A solicitação ao Supremo Tribunal foi feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, Nikolas usou o plenário para dizer que as mulheres estão perdendo espaço para homens que “se sentem mulheres”, fazendo a pessoas trans.
Instantes antes do posicionamento do deputado, a tribuna tinha sido usada por Erika e Duda Salabert (PDT-MG), primeiras deputadas transexuais da história do Brasil. O parlamentar usou uma peruca loira e declarou que se sentia uma mulher.
"Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres" declarou.
Erika Hilton pede investigação contra Nikolas
O episódio repercutiu em todo país e deputadas se posicionaram contra Nikolas. Erika recorreu ao Supremo e pediu que o colega seja investigado.
“Diante das circunstâncias, está evidente que o deputado Nikolas Ferreira, além de manter atividade criminosa constante de disseminar notícias falsas, transfobia e incitação à transfobia por todas as suas redes sociais, ainda está intencionalmente obtendo vantagem com a prática delituosa, se utilizando de sua prática de transfobia para angariar mais seguidores em suas redes sociais”, argumentou.
“Ao inflamar a sua base de apoiadores com publicações notoriamente falsas, legitimando-se nas redes sociais a partir de um discurso criminoso, Nikolas se dirige frontalmente contra a Constituição da República, que estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República brasileira", acrescentou.
Com a manifestação da PGR, Moraes decidirá como a ação prosseguirá no STF.
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