Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, em seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, zona sul do Rio de Janeiro
Tânia Rêgo/Agência Brasil - 13/03/2023
Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, em seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, zona sul do Rio de Janeiro


A Procuradoria-Geral da República terá que se manifestar sobre um pedido de suspensão dos perfis do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais depois de ter feito um discurso transfóbico no plenário da Câmara . A ordem foi dada nesta segunda-feira (20) pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal .

O magistrado do STF determinou que a PGR tem cinco dias para se posicionar sobre o caso. A solicitação ao Supremo Tribunal foi feita pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, Nikolas usou o plenário para dizer que as mulheres estão perdendo espaço para homens que “se sentem mulheres”, fazendo a pessoas trans.

Instantes antes do posicionamento do deputado, a tribuna tinha sido usada por Erika e Duda Salabert (PDT-MG), primeiras deputadas transexuais da história do Brasil. O parlamentar usou uma peruca loira e declarou que se sentia uma mulher.

"Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres" declarou.

Erika Hilton pede investigação contra Nikolas

O episódio repercutiu em todo país e deputadas se posicionaram contra Nikolas. Erika recorreu ao Supremo e pediu que o colega seja investigado.

“Diante das circunstâncias, está evidente que o deputado Nikolas Ferreira, além de manter atividade criminosa constante de disseminar notícias falsas, transfobia e incitação à transfobia por todas as suas redes sociais, ainda está intencionalmente obtendo vantagem com a prática delituosa, se utilizando de sua prática de transfobia para angariar mais seguidores em suas redes sociais”, argumentou.

“Ao inflamar a sua base de apoiadores com publicações notoriamente falsas, legitimando-se nas redes sociais a partir de um discurso criminoso, Nikolas se dirige frontalmente contra a Constituição da República, que estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República brasileira", acrescentou.

Após a manifestação do PGR, Alexandre de Moraes decidirá quais providências tomará sobre o caso.


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