O Tribunal de Contas da União ( TCU ) deve decidir hoje (15) o destino das joias de R$ 16,5 milhões enviadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher, Michelle Bolsonaro .
É esperado que o plenário determine a devolução dos acessórios e escolha qual órgão ficará responsável pela guarda do acervo até a Corte tomar uma decisão final.
Entre as opções de locais para ficar com as joias, estão a Receita Federal, a Presidência da República ou a Polícia Federal.
O ministro responsável pelo caso, Augusto Nardes , deverá reformar a decisão que tomou na semana passada, em que permite que Bolsonaro permaneça com as peças, desde que não as vendesse ou utilizasse.
No entanto, a decisão de Nardes não agradou os outros ministros, que esperavam uma determinação de devolução imediata das joias.
Sem uma decisão ainda tomada, a defesa de Bolsonaro se ofereceu na segunda-feira (12) para devolver as joias ao TCU.
"O peticionário em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos", declarou a manifestação assinada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.
O kit é composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um rosário rosa gold, todos da marca suíça Chopard .
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões da marca Chopard
, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
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