O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque prestou depoimento nesta terça-feira (14) à Polícia Federal e contou que recebeu as joias de diamantes do regime da Arábia Saudita como um presente para o Estado do Brasil. Ele relatou que abriu o processo de tentar liberar as peças avaliadas em R$ 16,5 milhões, confiscadas pela Receita Federal, para que fossem anexadas ao governo brasileiro.
A história contada pelo ex-ministro vai na contramão do que foi dito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Em nota publicada na semana passada, o advogado Frederick Wassef falou que o então chefe do Executivo federal “declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens”. A defesa fez referência ao relógio e outros itens valiosos avaliados em R$ 400 mil que entrou no Brasil de forma irregular.
Os advogados de Bolsonaro usaram um entendimento do Tribunal de Contas da União, de 2016, sobre os presentes ganhados por presidentes da República. No entanto, a norma proíbe a apropriação de presentes caros, como joias.
Albuquerque foi questionado pelos policiais federais se ele conversou com Bolsonaro sobre as peças. O ex-ministro garantiu que não. Bento também comentou que achou que o presente era para Michelle Bolsonaro porque só viu o pacote aberto durante a fiscalização no aeroporto.
Bento Albuquerque e o escândalo das joias
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões da marca Chopard , foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
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