O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , irá depor à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14) sobre o caso das joias enviadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher, Michelle Bolsonaro .
Além de Albuquerque, o ex-assessor do ministro, Marcos André dos Santos Soeiro, também prestará depoimento. Eles deverão explicar sobre a entrada das peças milionárias no país. Veja quais são as principais perguntas sobre o caso:
Por que as joias não foram declaradas?
Segundo a legislação, é necessário pagar o imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto para entrar no país com mercadorias classificadas como "pessoais" e com valor acima de US$ 1 mil.
Ao omitir o item, como aconteceu com o assessor do governo, é preciso pagar ainda uma multa adicional de 50% do valor.
Quem trouxe o segundo pacote de joias?
Segundo a Polícia Federal, uma comitiva do Ministério das Minas e Energia trouxe dois conjuntos de joias, o composto de um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário que não foi apreendido pela Receita Federal . Já o kit avaliado em R$ 16,5 milhões foi recolhido.
Até o momento, não foi explicado a razão das joias terem sido omitidas da Receita. Também não foi informado qual integrante da comitiva trouxe as peças.
Por que o assessor não disse inicialmente que as joias eram para o ex-presidente?
Ao perceber a demora na liberação, Soeiro assessor ligou para Bento Albuquerque, que foi até o local para tentar resolver a situação e afirmou aos auditores que nunca havia recebido um presente "tão grande". Momentos depois, ele afirmou que as joias eram para Michelle Bolsonaro.
Por que um dos pacotes ficou com o Ministério de Minas e Energia?
O kit composto de um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário permaneceu no ministério, o que pode configurar violação da legislação aduaneira. As peças só foram entregues ao Palácio do Planalto nos últimos dias do governo Bolsonaro.
Bento participou das tentativas de recuperar as joias apreendidas?
Ainda não se sabe qual foi o grau de participação de Bento nas tratativas de liberação das joias milionárias , mas o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou ao menos oito vezes liberar o kit da Receita Federal.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões da marca Chopard , foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
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