O caso envolvendo o envio de joias sauditas para a ex-preimeira-dama Michelle Bolsonaro será investigado por uma comissão do Senado Federal. A informação foi dada nesta quinta-feira (9) pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele considera a possibilidade de uma ligação entre os itens e a venda de uma refinaria brasileira para o mundo árabe.
De acordo com o presidente da Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Controle do Senado, "nada nessa história é normal". A investigação deve, inclusive, buscar esclarecer se os trâmites da venda da refinaria de Landulpho Alves, na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, têm relação com o envio das joias.
A refinaria localizada na Bahia foi vendida em 2021 por 1,65 bilhão de dólares (R$ 8,48 bilhões na cotação atual). Contudo, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros e o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis), o valor de mercado da refinaria estava avaliado entre 3 e 4 bilhões de dólares em 2021.
"Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital", escreveu Aziz nas suas redes sociais.
"Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos", complementou.
O primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros.
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) March 9, 2023
Segundo Aziz, o primeiro passo será solicitar e analisar os documentos da Petrobras relacionados à avaliação de "preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para estrangeiros".
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo" , um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro , que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque , então ministro de Minas e Energia.
Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
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Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
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