O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu, pela primeira vez, que incorporou as joias doadas pelo governo da Arábia Saudita em seu acervo pessoal. A declaração foi dada na tarde desta quarta-feira (8) à CNN Brasil.
Segundo Bolsonaro, apenas o segundo pacote, destinado a ele, está entre os itens pessoais. O estojo entregue ao ex-presidente conta com anel, relógio, caneta e acessórios para terno. O valor dos bens não ainda não foi estimado.
À CNN, Jair Bolsonaro negou ter ultrapassado a lei. Ele citou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autoriza a incorporação de itens pessoais.
“Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse Bolsonaro.
No entendimento do TCU, presentes dados em viagens devem ser incorporados ao Departamento de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Entretanto, presentes de consumo próprio ou de natureza personalíssima podem ser incluídos no acervo pessoal dos presidentes.
Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público junto ao TCU pediu a abertura de inquérito para investigar a entrada das joias no Brasil. O MP ainda quer apurar a participação de servidores no caso.
Joias da Michelle
Bolsonaro ainda negou saber das joias destinadas à sua esposa, Michelle Bolsonaro, apreendidas pela Receita Federal em 2021. Ele ressaltou que não pediu presentes e reafirmou não ter nada ilegal no caso.
“Eu não pedi, nem recebi esses outros presentes”, disse.
Embora negue ter conhecimento dos presentes, ministros de seu governo atuaram para liberar as joias apreendidas pela Receita Federal no fim do ano passado. Um dos suspeitos de liberar ilegalmente os bens é Júlio César Vieira Gomes, ex-chefe do Fisco, que foi nomeado por Bolsonaro para um cargo em Paris, na França, no seu último dia de mandato.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.