O segundo pacote das joias de diamantes dado pelo governo da Arábia Saudita foi listado como acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A revelação foi feita nesta terça-feira (7) pela Polícia Federal . Até então, o paradeiro do conjunto era desconhecido.
Um documento chegou nas mãos dos policiais federais no qual há informações que dão indícios que os itens foram computados como bens pessoais do antigo mandatário. Porém, a lei afirma que os objetos devem ser patrimônio do Estado.
O conjunto foi entregue pelo governo saudita para a comitiva de Bolsonaro em outubro de 2021. Os objetos são: relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.
A PF incluiu o documento no inquérito e agora escutará funcionários que fizeram o transporte do material e listaram como bem particular. Os policiais federais analisarão se o ex-presidente pegou as joias e levou para fora do país.
Os investigadores apontam possível crime de descaminho, pois as joias entraram sem pagamento de imposto, não podendo entrar no acervo particular de Bolsonaro.
O segundo conjunto de presentes não foi apreendido pela Receita Federal. Já as joias de R$ 16,5 milhões foram confiscadas.
O primeiro pacote
Uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", revelou que um pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado. Pela lei, o assessor deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor, R$ 8,25 milhões. Esse assessor também será chamado para depor à PF.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado oito vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
O ex-chefe de Ajudância de Ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, enviou em 28 de dezembro de 2022 um ofício à Receita Federal pedindo a liberação das joias apreendidas.
No documento, Cid mandatava o assessor Jairo Moreira da Silva, primeiro-tenente da Marinha, a embarcar para São Paulo e retirar as joias.
No ofício, é claro o esforço por parte do então Gabinete do Presidente da República de reter as joias antes do fim do governo, no entanto, isso não caberia ao tenente-coronel Cid nem a ninguém do gabinete de Bolsonaro. Pela lei, presentes deste tipo são catalogados e enviados para o acervo da Presidência.
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