A Controladoria-Geral da União (CGU) informou na tarde desta terça-feira (7) que abrirá uma investigação preliminar para apurar a chegada de joias de alto valor doadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O inquérito será de caráter preparatório e não punitivo nesta primeira fase.
Segundo a CGU, a investigação focará na participação de servidores públicos de órgãos federais, como a Receita Federal, responsável por liberar as joias para a família do ex-presidente.
“A medida tem amparo no art. 4º, inciso VIII, do Decreto nº 5.480/2005 (que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal) e foi tomada em razão das autoridades supostamente envolvidas no caso, da possível participação de servidores públicos de mais de um órgão federal e, por consequência, da complexidade da apuração”, disse a corregedoria, em nota.
Se confirmadas as irregularidades, os servidores poderão ser alvos de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). As investigações poderão acarretar o afastamento ou exoneração dos suspeitos.
Investigações em curso
Além da CGU, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) instauraram um inquérito para investigar o caso. A Receita Federal também abrirá uma sindicância para apurar as denúncias contra o ex-chefe do Fisco, Júlio César Vieira Gomes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque devem ser ouvidos pelos investigadores.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Bolsonaro se defende
Após evento nos Estados Unidos, no último sábado, Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
"Agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso", afirmou.
Ainda de acordo com ele, a Presidência notificou a alfândega. "Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue (sic). Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daqui. Só isso, mais nada", garantiu.