O Ministério das Comunicações informou nesta quinta-feira (2) que o ministro Juscelino Filho devolveu as diárias cobradas no fim de semana em que ele foi à São Paulo (SP) e participou de um leilão de cavalos. Segundo a pasta, as diárias foram computadas automaticamente e as inconsistências já foram corrigidas.
Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo divulgou que Juscelino viajou para a capital paulista e participou de um leilão de cavalos. Ele chegou à São Paulo com um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) no dia 26 de janeiro e deixou a cidade no dia 30.
“Como forma de demonstrar seu zelo com o dinheiro público e compromisso com a transparência no exercício das suas funções, Juscelino Filho determinou apuração imediata sobre os procedimentos administrativos que foram adotados relacionados às viagens”, afirmou.
“A área técnica do Ministério detectou que o sistema gerou automaticamente diárias nos finais de semana em que houve viagens a trabalho, o que deixa claro que não houve qualquer participação do ministro nestes lançamentos. Houve, portanto, um equívoco que já foi corrigido”, concluiu a pasta.
Em nota, a pasta informou que o ministro teve agendas oficiais com operadoras e a Anatel. O ministério ressaltou que Juscelino voltou à Brasília de “carona” com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
“O ministro cumpriu agenda oficial nos dias 26 e 27 de janeiro, participando de reuniões com a operadora Claro, onde foi apresentado o plano de investimentos no país pela empresa; reunião técnica com a equipe do escritório regional da vinculada Telebrás; reunião com o gerente regional da agência vinculada Anatel; e de reunião com grupo BYD, em SP”, disse a pasta.
“Como demonstrado, o ministro foi a São Paulo (SP) cumprir agenda oficial, de interesse público, conforme divulgado nos meios de comunicação deste ministério. Logo, justifica-se o seu deslocamento via FAB. Da mesma forma, não há óbice algum seu retorno à Brasília no dia 30/01, via FAB, uma vez que o ministro retornou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho. Ou seja, não há cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações como insistentemente alguns veículos de comunicação têm propagado”, completa.
A nota ainda minimiza a participação do ministro em compromissos pessoais em São Paulo. Para o Ministério das Comunicações, a ida de Juscelino Filho para o leilão não caracteriza prática ilegal ou imoralidade do ministro.
“Cabe esclarecer que no referido final de semana subsequente ao cumprimento da agenda oficial, o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo. Portanto, é inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso, no caso em questão”.
Viagem de urgência
O Ministério das Comunicações ainda negou que a viagem solicitada à FAB teria caráter de urgência. A pasta informou que o pedido para o uso da aeronave oficial seguiu os trâmites legais.
“Quanto aos procedimentos de solicitação da viagem, esses seguiram os parâmetros técnicos e legais. Desse modo, é de total desconhecimento do MCom o suposto “caráter de urgência” destacado pelo jornal, uma vez que não consta na documentação oficial encaminhada à FAB nenhuma menção nesses termos”, afirmou o ministério.
A viagem, porém, foi chegou à FAB como caráter de urgência. Segundo o Portal da Transparência, o translado do ministro foi solicitado como preferencial pela pouca antecedência da programação.
O iG entrou em contato com o Ministério das Comunicações, que nos enviou a solicitação de viagem. No pedido, a pasta não menciona que o translado seria em caráter de urgência, mas enviou o documento faltando 2 dias para a viagem.
O MCom ainda disse que o "caráter de urgência" mencionado no pedido deve ter partido da FAB. A Força Aérea ainda não se pronunciou sobre o caso.
Ministro na mira
Como o iG mostrou nessa terça-feira (28), aliados têm pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para demitir Juscelino Filho. Na outra ponta, há outros membros da cúpula do Palácio do Planalto que apoiam a renúncia do ministro.
Segundo os correlegionários, as polêmicas envolvendo o ministro poderá manchar a imagem do governo antes mesmo dos 100 dias da nova gestão. Lula, porém, está resistente e tenta minimizar as polêmicas do governo.
Além de usar o avião da FAB para evento particular, Juscelino Filho é acusado de direcionar R$ 7,5 milhões do Orçamento Secreto para a cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende. Do total, R$ 5 milhões foram usados para asfaltar uma estrada que passa pela fazenda de sua família.
O ministro ainda é suspeito de ocultar R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na prestação de contas à Justiça Eleitoral na campanha para deputado federal de 2022, segundo o Estadão. Ao Tribunal Superior Eleitoral, Juscelino disse ter R$ 4,4 milhões em patrimônio.