O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre de forma virtual e outros cinco ministros ainda precisam apresentar seus votos.
Zambelli é acusada por perseguir um eleitor nas ruas dos Jardins, na capital paulista, na véspera do segundo turno das eleições. Na época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que candidatos portassem armas no período próximo ao pleito.
A decisão da suspensão do porte partiu do ministro Gilmar Mendes, relator da proposta, que entendeu que a parlamentar não usou a arma como legítima defesa. Ele citou os vídeos publicados nas redes sociais que contrariam o depoimento da parlamentar que dizia ter sido agredida pelo homem.
Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção da suspensão. Cármen Lúcia, Rosa Weber, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux tem até o fim da noite desta sexta para apresentarem seus votos.
A parlamentar continua sendo investigada pela procuradoria pelo STF. Ela rebate as afirmações da acusação e disse que estava armada por segurança. Zambelli ainda questiona a competência do Supremo para julgar o caso, mesmo que possua foro privilegiado.
A defesa da parlamentar ainda não se pronunciou.
O caso
Carla Zambelli se envolveu em confusão em um bairro nobre de São Paulo no dia 29 de outubro, na véspera do segundo turno das eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vídeo que tem circulado nas redes sociais, a apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece segurando uma arma e apontando para um homem.
O episódio ocorreu no cruzamento das alamedas Lorena e Joaquim Eugênio Lima, no Jardins. O fato aconteceu em uma região próxima de onde Lula participava de um comício de campanha.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram a parlamentar batendo boca com um apoio do atual presidente. Em um dado momento, ela cai e começa a perseguir o homem armada. Um assessor da deputada chegou a atirar no chão.
Zambelli afirmou que foi agredida pelo jornalista Luan Araújo, mas as gravações rebatem as declarações e mostram que ela tropeçou e caiu. A vítima promete processar a parlamentar por racismo.
Ainda em dezembro, Gilmar Mendes suspendeu o porte de armas de Carla Zambelli e determinou a entrega do revólver usado no dia. Ele ainda autorizou uma operação que apreendeu outras três armas na casa da deputada.