Os perfis nas redes sociais do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira
(PL-MG) foram liberados pelo ministro Alexandre de Moraes
, do STF
(Supremo Tribunal Federal). A autorização foi feita na terça-feira (24) e o parlamentar poderá retornar para as plataformas digitais.
Porém, o ministro destacou na sua decisão que permitirá que Nikolas esteja no universo digital se ele não publicar ou compartilhar “notícias fraudulenta”. O deputado eleito foi acusado de disseminar informações falsas e também de apoiar o ato terrorista em Brasília no dia 8 de janeiro.
Moraes havia ordenado o bloqueio dos perfis de Nikolas no Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e Youtube. A alegação do magistrado é que Ferreira tinha atacado o processo eleitoral e sido um dos incentivadores dos atos antidemocráticos que começaram após a vitória de Lula (PT) na eleição de 2022.
Por que Moraes mudou de decisão?
O ministro relatou na sua decisão que deveria adotar o mesmo critério que usou com o deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC). Moraes determinou o bloqueio das contas do parlamentar, mas autorizou o retorno dele para as redes sociais depois de acatar um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"Vê-se que os argumentos veiculados para a liberação das contas do Senador Alan Rick se mostram inteiramente aplicáveis em relação a Nikolas Ferreira, de modo que, considerando a identidade da situação jurídica decorrente de sua condição de parlamentar eleito, os efeitos da decisão devem estender-se ao deputado federal", escreveu o magistrado na sua decisão.
Moraes e o Telegram
O retorno de Nikolas para as redes foi autorizado na terça, mas a informação foi divulgada nesta quinta (26). No entanto, o ministro não gostou da desobediência da empresa Telegram, que não retirou as contas do deputado eleito no período ordenado por Moraes.
Por conta disso, o Telegram foi multado em R$ 1,2 milhão.
Nikolas Ferreira
Nikolas tem 26 anos e foi eleito vereador de Belo Horizonte em 2020. Dois anos depois, venceu as eleições para deputado federal, sendo o mais votado do Brasil com mais de 1,5 milhão de votos
Ele é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e defende pautas consideradas “conservadoras” nos costumes e “liberais” na economia.
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