Manifestação golpista na Praça dos Três Poderes
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Manifestação golpista na Praça dos Três Poderes

O ministro da Justiça Flávio Dino entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pacote de sugestões para ampliar a segurança dos prédios públicos em Brasília. 

As medidas foram entregues com o objetivo de se evitar prejuízos, como os que resultaram dos atos golpistas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) no último 8 de janeiro. 

O "pacote da democracia" será base para a elaboração de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). A decisão final sobre o conteúdo da PEC, contudo, é de alçada do presidente Lula.

As propostas de maneira geral tratam sobre:

  • Criação de uma guarda nacional
  • Reforço na segurança pública em prédios de órgãos públicos em Brasíli
  • Conteúdos antidemocráticos podem ser excluídos no mesmo dia da publicação
  • Aumentar penas contra atos golpistas
  • Regulamentar a Segurança Pública dividindo a responsabilidade em Brasília entre o governo do DF e o Governo Federal

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