O TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) acatou a denúncia e transformou em réu três pessoas acusadas de envolvimento na tentativa de explodir uma bomba perto do aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado. A ordem foi dada na terça-feira (10) pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal da capital federal.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Distrito Federal. No despacho, o magistrado relatou apenas que "estão preenchidos os requisitos previstos" no Código Processual Penal e que "há justa causa para a ação penal".
No dia 24 de dezembro, na véspera de Natal, a Polícia Militar foi chamada depois que um homem encontrou um objeto estranho em seu veículo. Os policiais retiraram o explosivo e prenderam o empresário George Washington de Oliveira Sousa, um dos responsáveis pelo crime.
George prestou esclarecimentos para a Justiça. Ele relatou em seu depoimento que participou de um plano para que as Forças Armadas fossem provocadas para decretar “estado de sítio” e realizarem uma intervenção militar. A ação é inconstitucional e, caso fosse feita, seria um golpe.
De acordo com o MP, Sousa, Alan Diego dos Santos e Welligton Macedo de Souza foram os responsáveis por montar a bomba. O trio entregou o artefato para que fosse colocado no caminhão.
O trio irá responder pelo crime de explosão, quando se coloca “a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. A pena é de três a seis anos de prisão, além de pagamento de multa.
O Ministério Público ainda solicita para a Justiça que a pena aumente em 1/3, pois o crime colocou como alvo um depósito de combustível.
As acusações de atos de terrorismo serão entregues para a Justiça Federal. A instância é responsável por verificar se esses crimes foram contra o Estado Democrático de Direito.
Entenda o caso
Na véspera de Natal do ano passado, a PM explodiu uma bomba encontrada em um caminhão de combustível. O motorista foi quem chamou os policiais e logo se descartou a hipótese da participação dele no episódio.
George Washington contou que o objetivo era impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomasse posse, possibilitando a continuação de Bolsonaro no cargo do chefe do Executivo federal.
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