Nesta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber , afirmou que Poder Judiciário tem uma “importância fundamental” ao dar respostas a “impulsos autoritários” que possam vir a estimular o descumprimento de ordens ou decisões judiciais no país. A fala da magistrada ocorreu durante a abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça na sede do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo a ministra, “diante dos desafios que o momento presente coloca” , a presença de juízes isentos e independentes é um aspecto importante na decisão judicial.
“Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos autoritários que acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e de decisões judiciais”, declarou.
“De todo inadmissível, sublinho, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do país, o descumprimento de decisões judiciais”, afirmou.
“Tenho insistentemente enfatizado que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”.
Veja quem mais participou da atividade além de Weber:
- ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ)
- ministro Lelio Bentes Corrêa (TST);
- ministro General do Exército Lúcio Mário de Barros Góes (STM).
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