O presidente do TSE
Alexandre de Moraes
ordenou nesta sexta-feira (28) que o Telegram
exclua dois grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
(PL). A empresa de tecnologia acatou a decisão do ministro e já retirou as comunidades da plataforma.
De acordo com o posicionamento técnico do Tribunal Superior Eleitoral, membros dos grupos disseminavam “afirmações falsas, mensagens preconceituosas e intimidatórias” e defendiam “apologia a atos criminosos e violência política nas eleições em andamento”.
Os grupos “70 Milhões eu voto em Bolsonaro Nova Direita” e “70 Milhões 2 eu voto em Bolsonaro Nova Direita” possuíam quase 200 mil integrantes. Moraes fixou multa de cem mil reais por hora, caso não obedecesse a ordem judicial.
A decisão circulou rapidamente nos grupos antes de serem removidos. Administradores enviaram um novo link para que os usuários entrassem na nova comunidade, intitulada de “Carta do Bolsonaro”. Quase três mil pessoas estavam no espaço virtual dedicado a campanha do presidente da República.
Para tomar sua decisão , Moraes seguiu a resolução aprovada pela Corte Eleitoral, aprovada em 20 de outubro. O TSE tem autorização para mandar excluir postagens, perfis e grupos em todas as plataformas digitais do Brasil durante as eleições 2022 .
O ministro destacou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do tribunal relatou a existência de “manifestação pública sabidamente inverídica a respeito das urnas eletrônicas, com a finalidade de promover um ataque institucional de teor incendiário e incentivar o extremismo” nos grupos excluídos.
“O ataque às urnas eletrônicas e o correspondente incentivo à sua destruição vêm a público em conjunto com uma série de falas odiosas e com expressa apologia à prática de atos criminosos e violentos, como agressões físicas a opositores, em detrimento da liberdade de voto, assim como o atentado a vida de uma autoridade do Poder Judiciário eleitoral”, argumentou no documento.
Alexandre de Moraes foi ameaçado
Uma das mensagens afirmava que um dos usuários tinha o desejo de “meter bala na cabeça do Xandão”, fazendo referência ao presidente do TSE.
“Para que não pairem dúvidas, registro que tais afirmações não correspondem a legítimo exercício da liberdade de expressão, mas a comportamento abusivo e criminoso, incompatível com o regime democrático, seja porque não guardam conexão com a realidade, seja porque planejam comprometer a integridade e a natureza pacífica da competição eleitoral, transformando-a em um jogo sujo, sanguinário e conflituoso”, pontuou.
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