O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , negou, nesta terça-feira (25), pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter dito que "pintou um clima" entre ele e meninas venezuelanas de 14 e 15 anos.
Mendonça afirmou que não há justificativas suficientes para se abrir uma investigação.
"Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal", disse.
As denúncias contra a declaração do atual mandatário pedem que seja apurada a veracidade das informações e os detalhes do encontro com as jovens.
“A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público (“para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”). Nada disso é sequer indiciariamente extraível do fato narrado nas petições”, afirmou Mendonça nas decisões.
Para o ministro, "o fato que ensejou a propositura destas cinco petições diretamente no Supremo Tribunal Federal, ao invés de serem destinadas à PGR por seus subscritores, revela-se de pronto manifestamente destituído de conteúdo penalmente relevante, o que recomenda seu arquivamento também pela flagrante falta de justa causa".
Entenda o caso
No dia 14 de outubro, em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro, o presidente disse: “Eu parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, 3, 4, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas em um sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima , voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”.
Quatro dias depois, após repercussão negativa em meio as eleições , Bolsonaro postou um vídeo pedindo desculpas às venezuelanas menores de idade mencionadas por ele no podcast.
“Se as minhas palavras, que por má-fé foram tiradas de contexto de alguma forma, foram mal entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpa, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo”, falou o presidente da República.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.