O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar neste sábado (22) a concessão de direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL). O plenário virtual será aberto às 00h e os ministros devem apresentar os votos até às 23h59.
Na quarta-feira (19), a ministra Maria Cláudia Bucchianeri decidiu pela concessão de 164 inserções de 30 segundos de direito de resposta a campanha petista após Bolsonaro insinuar que Lula participa do crime organizado e associá-lo a liberação de sequestradores. As propagandas mostravam que o ex-presidente obteve mais votos nos presídios e que ele teria pedido ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a liberação dos suspeitos de sequestrarem o empresário Abílio Diniz.
Na visão da magistrada, a campanha do PL distorceu as informações para obter vantagem na corrida eleitoral e determinou que o direito de resposta seja equivalente ao tempo dos ataques proferidos nas peças publicitárias.
No dia seguinte, porém, Bucchianeri acatou um pedido do partido de Bolsonaro e suspendeu a própria determinação. Para a ministra, a discussão no plenário da corte eleitoral dará mais celeridade ao processo.
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Intervenção de Alexandre de Moraes
Nesta sexta-feira (21), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, convocou os departamentos jurídicos das campanhas do PT e PL para propor um acordo a fim de reduzir os ataques na última semana do processo eleitoral. Moraes tenta por fim as trocas de acusações entre os candidatos e quer discussão de propostas na reta final do segundo turno.
Ambos os candidatos não receberam a notícia positivamente. Enquanto Bolsonaro vê nos ataques a alternativa de reduzir a desvantagem sobre o petista, Lula argumenta que sofreu com as acusações durante toda a campanha e vê injustiça não ‘dar o troco’.
Enquanto Lula obteve direito a centenas de inserções na campanha bolsonarista, o candidato do PL recebeu 14 inserções de direito de resposta nas propagandas do PT. Nas últimas semana, a campanha petista acusou Bolsonaro e comer carne humana. O TSE entendeu que as falas foram descontextualizadas e podem ser caracterizadas como fake news.