O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar um vídeo em que Lula teria agradecido a criação da pandemia de Covid-19. Moraes entendeu que a gravação é sabidamente inverídica e descontextualizada.
Bolsonaro usou o vídeo de uma entrevista de Lula em que, supostamente, agradece “ao mundo pela criação desse monstro chamado coronavírus” em suas propagandas eleitorais para atacar o petista. O candidato do PL também usou a frase em debates para atingir o adversário.
"... se descola da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de falas gravemente descontextualizadas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de induzir o eleitorado à crença de que o candidato despreza a vida humana, assim como que o Partido dos Trabalhadores teria votado contra um programa de transferência de renda em momento delicado", ressaltou Moraes.
O ministro do STF também determinou que a campanha de Bolsonaro deixe de usar vídeos dizendo que o PT votou contra o Auxílio Brasil.
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O presidente do TSE entendeu que a fala descontextualizada usada na propaganda o PL gera “propaganda eleitoral negativa”, o que é proibido pela Justiça Eleitoral. Alexandre de Moraes ressaltou que a Constituição veda propagação de inverdades que podem atentar contra a lisura do processo eleitoral.
“A democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois esta constitui condição essencial ao pluralismo de ideias, que por sua vez é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático”, concluiu o presidente da corte.