Nesta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a chapa do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) , retire do ar uma peça eleitoral em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é chamado de "ladrão" e "corrupto".
As imagens começaram a ser exibidas durante o horário de propaganda eleitoral gratuita no dia 9 de outubro.
A decisão foi do ministro do TSE Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, relator do caso, e atende a um pedido da Coligação Brasil da Esperança, da chapa de Lula e do candidato a vice-presidente do petista, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) .
De acordo com Sanseverino, o vídeo exibido pela campanha de Bolsonaro contraria o direito à presunção de inocência. "Foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, porquanto se trata de publicidade que não observa normas constitucionais e legais, o que justifica a atuação repressiva desta Justiça Especializada", disse o ministro na decisão.
Após a resolução, a veiculação da peça deve ser suspensa e, caso volte a ser propagada, haverá pena de uma multa de R$ 50 mil a cada divulgação.
Na propaganda promovida pela campanha do atual mandatário, o locutor diz que "a maior mentira dessa eleição é dizer que Lula não é ladrão. Votar no Lula é votar em corrupto".
A defesa do petista, no entanto, alegou que o vídeo "ultrapassa o direito à liberdade de expressão e atinge a honra da candidatura [de Lula]".
Sanseverino também destacou que a propaganda eleitoral gratuita na televisão "exige maior controle e fiscalização da Justiça Eleitoral".
O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV para o segundo turno das eleições recomeçou no dia 7 de outubro.
O tempo de propaganda é dividido de forma igual entre os candidatos. A ordem de exibição deve ser iniciada pelo político mais votado no primeiro turno, seguido pelo segundo colocado, segundo o TSE.
Lula e Bolsonaro disputarão o segundo turno das eleições 2022 no próximo dia 30 de outubro. Na primeira rodada de votação, o petista teve 57.259.504 votos (48,43%), ficando em primeiro lugar, seguido pelo atual mandatário, que atingiu 51.072.345 dos votos (43,20%).
Além de escolher o próximo presidente da República , os eleitores terão que decidir o governador que vai assumir o comando dos estados em 12 unidades da federação.
Haverá segundo turno para o posto em Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Paraíba, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Alagoas e Sergipe.
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