Na última sexta-feira (2), o TRE-SP (Tribunal Superior Eleitoral de São Paulo) ordenou que posts patrocinados no Google contra Rodrigo Garcia (PSDB), candidato ao governo de São Paulo, sejam removidos. As publicações foram contratadas pela equipe de Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário do tucano.
A determinação da juíza Maria Claudia Bedotti ocorreu depois que a defesa de Garcia afirmou que os resultados de pesquisas de “quem é Rodrigo Garcia” e “Rodrigo Garcia currículo” levavam para o site do candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Ora, daí se conclui, sem qualquer esforço hermenêutico, que as normas eleitorais de regência pressupõem que o impulsionamento de conteúdo seja contratado apenas e tão somente em benefício da candidatura contratante, na medida em que, repita-se, é vedada a sua utilização em prejuízo das candidaturas adversárias ou, ainda, para alterar o teor ou a repercussão da propaganda eleitoral”, diz Benotti em sua decisão.
A juíza explica no despacho que o atalho criado por Freitas prejudica Rodrigo Garcia, o que fere a legislação eleitoral.
“Demais disso, o prejuízo vedado pela lei eleitoral se constata pelo simples fato de a contratação do impulsionamento desviar o internauta eleitor, que fez uma busca em nome de um determinado candidato, para o site da candidatura adversária, tal como ocorre no caso em epígrafe”, afirma a magistrada em outro trecho do documento.
“Realmente, é inegável que tal expediente repercute na propaganda eleitoral de terceiro, no caso o candidato representante, pois o eleitor que buscou informações sobre este recebeu informações sobre o seu adversário”, completou.
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