O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes comunicou erro na decisão em que proibia campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil . No novo despacho publicado por volta das 15h20 desta sexta-feira (26), Moraes autoriza a veiculação.
O ministro explicou que o despacho anterior continha "erro material" e disse: "E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia".
Além disso, na nova decisão, ele proíbe menções ao governo federal na propaganda.
A petição, agora autorizada, foi formulada por André de Sousa Costa, Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, que pediu a autorização para a veiculação da Campanha de “Divulgação do Bicentenário da Independência”, com a identificação, na publicidade, do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do
Ministério das Relações Exteriores.
Moraes ressaltou que "não permite a finalidade de promoção pessoal, com a utilização de nome, símbolos ou imagens que remetam a autoridade ou servidores públicos, e deve conter, tão somente, o caráter educativo, informativo ou de orientação social".
Diante disso, ele também não autorizou a divulgação do trecho da campanha que diz: ("...E essa luta também levamos para
o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia....") por achar que o recorte contém conotação eleitoral.
Na decisão anterior, o ministro vetou a campanha justificando que havia "viés político da campanha, conforme se extrai de vários trechos das peças publicitarias". Moraes destacou alguns trechos da propaganda que justificaram a resolução:
"Brasil. A nação de um povo heroico."
"Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante. Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora."
"A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil."
"O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo".
Minutos depois de a primeira decisão de Moraes ser anunciada na imprensa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou contra o despacho e disse:
"Nós vamos desfilar de verde e amarelo, são as cores da nossa bandeira. 200 anos de independência, vai marcar uma liberdade para nós, as cores da liberdade", no programa Pânico, da rádio Jovem Pan nesta sexta-feira.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.