O ex-ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que pretende reduzir impostos estaduais em São Paulo caso seja eleito este ano. As declarações foram dadas nesta terça-feira (16).
Freitas, que é o candidato de Bolsonaro ao governo paulista, afirmou que vai reduzir o nível de arrecadação do ICMS, imposto estadual, ao patamar pré-pandemia e prometeu, ainda, incentivos fiscais a áreas mais pobres.
"Vou mexer no ICMS, primeiro reduzindo para os patamares que tínhamos antes da pandemia, quando houve esse aumento brutal (de arrecadação). Depois, analisar que tipo de incentivo regionalizado a gente vai dar para trazer negócios e investimentos para as áreas mais deprimidas", afirmou o candidato.
Freitas defendeu a limitação de alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, que deve reduzir em até R$ 5 bilhões ao ano a arrecadação em São Paulo. Para ele, a medida é correta porque os itens em que a alíquota passou a ser reduzida são "essenciais" para a produção.
Além disso, o candidato promete reduzir arrecadação com IPVA. "O tempo (idade dos veículos) para isenção em São Paulo é 20 anos, outros estados fazem isso com 15 anos. Além disso, está na hora de incentivar carros elétricos", afirmou.
Tarcísio prometeu compensar o efeito negativo da queda de arrecadação do ICMS no orçamento das três universidades públicas paulistas (USP, Unesp e Unicamp), sem detalhar como pretende fazer isso. As instituições têm receita diretamente atrelada ao tributo estadual.
"Entendo que as universidades são um patrimônio de São Paulo. A gente pretende, tendo uma perda de arrecadação de ICMS, compensar isso com outras fontes orçamentárias para manter fontes de recursos (...) da própria receita tributária", disse.
Freitas quer compensar o efeito negativo da queda de arrecadação do ICMS no orçamentos das universidades com a venda de ativos e a "participação da iniciativa privada" via PPPs e concessões.
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