Márcio França (PSB), pré-candidato ao governo de São Paulo, questionou a postura dos governadores estaduais em relação ao projeto aprovado pela Câmara que reduz o ICMS sobre o combustível.
Para ele, faltou "posicionamento" na questão. "Se for na permuta com a dívida do estado, [o projeto] está correto", disse ele em entrevista ao Roda Viva, na noite de ontem (21).
Questionado sobre essa eventual contrapartida, que não está prevista, ele rebateu. "Mas tem que ser. Se você tiver alguma força... São governadores bananas, que não sabem se posicionar. Boa parte", afirmou.
Na discussão sobre as alíquotas, o pré-candidato cobrou uma manifestação dos gestores e disse até que o presidente Bolsonaro é "uma página que já foi".
"Como você acha que aprovaram uma lei com todos os votos, ninguém foi contra? Não teve manisfestação, ninguém acionou judicialmente. Ninguém posicionou o presidente, dizendo 'o senhor acha que a gente vai ficar pagando todos os meses a divida com a Unição se diminuir a arrecadação dos estados?' É claro que não. Agora, sinceramente, Bolsonaro também é uma página que já foi."
Segundo França, São Paulo paga cerca de R$ 4 bi à União anualmente para quitação de uma dívida. Uma alternativa seria uma "pausa" nesses pagamentos, como já aconteceu durante as gestões de Alckmin (PSB) e João Doria (PSDB), para que o ICMS fosse "equalizado".
"Se o Governo Gederal topasse fazer uma prorrogação nesse prazo, não vejo problema em fazer um acordo para que durante esse período, você equalize o ICMS do combustível. Mas o Governo tem que criar um instrumento, sem isso não pode mexer na tributação dos estados. Mexeu, mas ninguém julgou se é constitucional", disse.
"No começo de tudo eu dei a ideia para suspender a cobrança da dívida de São Paulo, como já fez, e durante a suspensão equalizar o ICMS do combustível. São Paulo é o maior produtor de àlcool do mundo, respondemos por 50, 60% da produção mundial, deveríamos ser os maiores incetivadores para reduzir o imposto do àlcool, mas fizemos ao contrário. Aumentamos o imposto do alcool durante a pandemia", lembra.
"O que nós vamos fazer nesse momento? Vamos deixar a gasolina subindo, sem limites? As pessoas não tem mais o que comer. Estamos passando por um período de emergência, é bom que as pessoas entendam a gravidade da situação que estamos vivendo. A impressão que eu tenho é que as pessoas estão vivendo em dois mundos."
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