Edson Fachin
Nelson Jr./SCO/STF
Edson Fachin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (24), a formação de uma federação partidária entre o PT, PCdoB e PV. Esse foi o primeiro pedido de formação de uma federação aprovado depois da criação do instituto, no ano passado.

O relator do pedido, ministro Sérgio Banhos, foi o primeiro a votar favorável à federação, e foi seguido, integralmente, pelos demais ministros.

"Analisando os autos, verifiquei que todos os documentos estavam corretos. Voto no sentido de deferir o pedido", disse.

Em seu voto, o ministro Carlos Horbach classificou a sessão como um ”momento histórico”, que “abre espaço para outras federações”. Vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes também acompanhou o relator e elogiou a justiça eleitoral, que, segundo ele, se organizou para “rapidamente responder a essa inovação, criada pela legislação, que são as federações partidárias”. Moraes aproveitou para criticar o número “excessivo” de partidos políticos no país. "As federações podem servir como um noivado, para um casamento futuro. Não é possível que nosso sistema político eleitoral permaneça com esse número excessivo de partidos políticos", destacou.

O pedido para que as três legendas atuem em conjunto durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026) foi protocolado no TSE em 24 de abril, sob o nome de "Brasil da Esperança". Inicialmente, a federação também previa a participação do PSB, mas não houve acordo com a legenda. O partido, no entanto, continua apoiando a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou o vice na chapa, Geraldo Alckmin.

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias que pretendam participar das eleições de outubro obtenham o registro do estatuto no TSE. O PSDB e o Cidadania também já protocolaram o pedido na corte.

A formação de federação é um dispositivo novo, criado após o fim das coligações. Formalizada a aliança, os partidos precisam replicar a união nos Estados e ter atuação conjunta no Congresso e nas Assembleias pelos próximos quatro anos.

Também nesta terça-feira, o PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram com um pedido no TSE para se unirem em uma federação partidária. Assim, as duas siglas devem atuar em conjunto nas eleições deste ano.

Três federações oficializadas até o momento

Esta é a terceira federação a ser oficializada. A primeira a ser apresentada foi a integrada por PSDB e Cidadania. PT, PCdoB e PV também já pediram para se juntar.

A federação é uma novidade na disputa eleitoral deste ano. Diferentemente das coligações, o instrumento cria uma “fusão” temporária entre as siglas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Assim, não poderão ter candidatos diferentes aos governos estaduais neste ano nem nas disputas municipais de 2024.

Pelo acordo entre PSOL e Rede, o grupo aprovará uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo de Jair Bolsonaro e governos declaradamente de direita. O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi definido como presidente da federação.

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