Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio /SCO/STF
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux , defendeu nesta quarta-feira o trabalho do também ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que investiga ataques à Corte . Fux destacou que esse inquérito, que mirou, entre outros, o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores, permitiu descobrir atos preparatórios de terrorismo contra o STF.

A defesa que Fux fez de Moraes vem num momento em que o ministro voltou a ser alvo de Bolsonaro. O presidente da República enviou uma notícia-crime ao STF na noite de terça-feira contra Moraes por abuso de autoridade . Ele listou cinco razões para fundamentar seu pedido de abertura de ação contra o ministro. Nesta quarta-feira, o relator do pedido, o também ministro do STF Dias Toffoli arquivou o caso .

Em 2019, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, abriu o inquérito das fake news, sem ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR), como era praxe, levantando várias críticas. Ele também escolheu Moraes como relator, em vez de levar o caso para sorteio eletrônico, outro ponto que foi criticado. Outra controvérsia envolvendo esse processo foi a decisão de Moraes, que depois recuou, de censurar uma reportagem jornalística que citava Toffoli. Posteriormente, o plenário do STF validou a abertura do inquérito.

"Desde 2019, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar, não só a desinformação, mas, digamos assim, verdadeiros ataques ao Supremo Tribunal Federal, instaurou aqui o inquérito que esteve e está em ótimas mãos, na relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que está conduzindo os trabalhos com extrema seriedade e competência", disse Fux durante o lançamento do programa de combate à desinformação do STF.

Em seguida, ele afirmou:

"Talvez muitos não saibam, mas é importante que se tenha a exata a noção de como esse trabalho do inquérito é importante, de ter sido invocado para o STF. Vem ao lume notícias de atos preparatórios de terrorismos contra o Supremo Tribunal Federal. Daí a necessidade de ter sido um processo sigiloso, de algumas notícias terem sido fornecidas dessa maneira genérica, e que com esses atos se visava exatamente impelir o STF se despojar de sua maior característica, que é a independência judicial".

A notícia de que o inquérito descobriu atos terroristas já era conhecida. Em abril do ano passado, por exemplo, Moraes afirmou, por exemplo, que graças ao inquérito das fake news, foi possível identificar várias ameaças.

"A par dessas manifestações patéticas, a partir desse momento, várias coisas sérias se iniciaram. Ameaças sérias contra a vida de ministros do Supremo Tribunal Federal, contra familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal, planos detalhados de atentados em aeroportos contra ministros do STF. Ou seja, os radicais começaram a se sentir fortalecidos. E o Supremo Tribunal Federal também não faltou à institucionalidade, à democracia, com uma resposta rápida, dura, como os tempos necessitam, mas sempre dentro da Constituição", disse Moraes em abril de 2021, concluindo:

"Se não fosse esse inquérito, nós não teríamos conseguido interromper essa marcha nefasta contra a democracia. A marcha nefasta era contra o Congresso Nacional, contra o Supremo Tribunal Federal, contra a própria justiça, contra a própria democracia".

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