O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) faça uma representação na Justiça Eleitoral contra a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no pronunciamento em cadeia nacional da ministra da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto.
Para Falcão, a presença de Michelle caracteriza desvio de finalidade e propaganda eleitoral antecipada durante o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite de domingo, Dia das Mães.
Para Rui Falcão, o objetivo do pronunciamento foi promover a primeira-dama e a ministra e, assim, melhorar a imagem do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro , que vai disputar a reeleição em outubro. Ele também solicitou que a PGE envie uma cópia do caso para uma unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua na primeira instância. A ideia é que o MPF possa abrir um inquérito civil para apurar a prática de improbidade administrativa.
O pronunciamento durou três minutos e meio, em que foram exaltadas ações do governo para as mulheres. A primeira-dama mencionou, por exemplo, o programa de Renda e Oportunidade (PRO), que permite reembolso com gastos com creche ou a liberação do FGTS para arcar com despesas com crianças. Também citou o lançamento do Cuida Mais Brasil, voltado à saúde da mulher e ao amparo materno-infantil, e falou a respeito do Auxílio Brasil.
"O espaço publicitário acabou ocupado não apenas pela Ministra, mas também pela esposa do Presidente que terá a função, nesses meses anteriores ao pleito de outubro de 2022, de amenizar a imagem do Presidente junto ao eleitorado feminino", diz trecho do documento apresentado pelo deputado petista.
Segundo ele, a participação de Michelle no vídeo "objetivou apenas e unicamente lhe conferir palco para se apresentar como mulher sensível, como uma mãe zelosa e conhecedora das dificuldades que afligem a maioria das mães brasileiras, buscando com isso não apenas benefícios pessoais próprios pelo seu enaltecimento, mas também melhorar a imagem desgastada do Presidente da República junto ao eleitorado feminino brasileiro".
Ele também destacou que a rede nacional de rádio e TV é usada para pronunciamentos de chefes de poderes e eventualmente ministros em temas de relevância e interesse nacional. Assim, somente a ministra da Mulher deveria ter gravado o vídeo. Michelle, por sua vez, exerce apenas a Presidência do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Para Falcão, houve lesão ao princípio da impessoalidade, uma vez que o pronunciamento destacou uma característica pessoal da primeira-dama e da ministra: a condição de mãe.
"É desinfluente para o cidadão - que deve ser informado sempre de modo objetivo e direto em toda e qualquer publicidade oficial - se a primeira-dama considera que por vezes abre mão de suas vontades para acolher os filhos e oferecer o melhor para eles. Nenhum brasileiro, também, necessita saber por meio de publicidade oficial que a Ministra Titular da Pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos trabalha 'diariamente para construir um futuro melhor para o Flavinho'", destacou Falcão.
Michelle é tratada nos bastidores do governo como peça estratégica para Bolsonaro ganhar terreno entre o eleitorado feminino, parcela da população na qual ele enfrenta forte rejeição, de acordo com pesquisas eleitorais. Integrantes do comitê de campanha do presidente defendem que intensificar as aparições de Bolsonaro ao lado da primeira-dama ajudaria a suavizar a sua imagem.
"Por conhecer os desafios da maternidade temos o compromisso de cuidar das mães do nosso país. Nesse sentido, o governo federal tem implementado uma série de ações que beneficiam as mães brasileiras. Hoje elas são prioridade no Auxílio Brasil, nos programas habitacionais e em todos os processos de regularização fundiária", disse Michelle durante o pronunciamento no domingo.
A ministra da Mulher, Cristiane Rodrigues Britto, assumiu a pasta em abril, substituindo Damares Alves, que deixou o cargo para disputar as eleições pelo Republicanos no Distrito Federal.